VENCENDO O ANALFABETISMO NO MARANHÃO

VENCENDO O ANALFABETISMO

Segundo Paulo Freire em sua concepção de educação crítica, “o analfabetismo nem é uma ‘chaga’, nem uma ‘erva daninha’ a ser erradicada (...), mas uma das expressões concretas de uma realidade social injusta”. Considerando essa verdade o analfabetismo serve a vários interesses e é condição social que revela a injustiça no seu sentido mais amplo de negação de direitos.

Como homem que estudou as leis desse país e votou pela justiça e o cumprimento da verdade, me deparar com dados tão assustadores de analfabetismo me impulsiona a lutar pela alfabetização de todos os maranhenses, num sentido de fazer justiça a um povo que foi, a muitos anos, condenado a viver na ausência da cultura letrada. Esse é o compromisso do Governador Flávio Dino e meu como Secretário de Estado da Educação.

É obvio que o problema não é simples, analfabetismo é a incapacidade de ler e escrever. Uma pessoa analfabeta é aquela que não pode participar de atividades a que a leitura é requerida, portanto, não tem atuação eficaz numa sociedade “letrada”. Para fins estatísticos, analfabeta é a pessoa acima de 15 anos que não sabe ler e escrever pelo menos um bilhete simples. O analfabetismo compromete assim o pleno exercício da cidadania e o desenvolvimento sócioeconómico do país, ficando a margem de direitos sociais que lhe são garantidos.

Refletindo as desigualdades socioeconômicas e territoriais, as taxas de analfabetismo continuam a ser bem mais elevadas nas zonas rurais do que nas áreas urbanas, nas regiões Nordeste e Norte do que no centro-sul do país. No Maranhão temos 19,31%  (IBGE 2010) de pessoas jovens, adultas e idosas que não sabem ler nem escrever e esse dado é alarmante.

Desde 1996 a LDB 9394/96 já apontava para o fim dessa realidade no Brasil, contudo a diminuição do analfabetismo tem sido gradativamente lenta. Com o Plano Nacional de Educação – PNE surge o Plano Estadual de Educação (2014) – PEE que tem uma meta incisiva que, ao final de 10 anos, garante a erradicação do analfabetismo absoluto no Maranhão e diminuição em 50% o analfabetismo funcional, que é a incapacidade que uma pessoa demonstra ao não compreender textos simples, decodifica letras, mas não entende o que lê. O pior desse quadro é que muitas dessas pessoas passaram pela escola de ensino fundamental.

Temos então a meta da erradicação do analfabetismo, mas associada a ela é necessário ações efetivas, políticas de enfrentamento ao analfabetismo, e isso o governo Flavio Dino tem implementado com muita garra e investimentos nessa área.  A oferta da alfabetização é um dever do Estado, pois se constitui como a primeira etapa da educação a que todos os brasileiros constitucionalmente têm direito – o ensino fundamental.  Imbuído desta compreensão o governo do estado tem se voltado para a construção de uma política estadual de alfabetização que  tenha a emancipação como premissa fundamental, com o foco na transformação de homens e mulheres. Nesse sentido algumas ações tem sido executadas, tais como  o PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA  e o SIM EU POSSO – SEP.

Com isso estamos definindo uma política de alfabetização que considere a multiplicidade de contextos e a diversidade de educandos, para que sejam criados  ambientes alfabetizadores e que de fato haja oferta de oportunidades de ensino e aprendizagem de qualidade para todos com vistas a continuidade de estudos.

Se queremos justiça social precisamos enfrentar sabiamente o analfabetismo no nosso estado. Não dá para fazer de conta que não existe. É preciso uma gestão firme e responsável, investimentos seguros e competentes. E esse é o caminho que estamos adotando no enfrentamento deste problema. Para que um dia o Maranhão seja o primeiro estado do nordeste a ser considerado zona livre de analfabetismo e o nosso povo possa ter acesso ao direito de compreender melhor o mundo em que vive, interagindo com esse mundo no fomento ao desenvolvimento social.