BASE NACIONAL COMUM NO MARANHÃO

- BASE NACIONAL COMUM

São Luís, 11 de setembro de 2015

Caros educadores maranhenses e comunidade escolar em geral,

          No dia 16 de setembro, com a presença do Ministro de Estado da Educação Prof. Renato Janine Ribeiro, a Secretaria  de Educação Básica do MEC apresentará a proposta preliminar para a discussão da Base Nacional Comum Curricular - BNC.  A reunião para apresentação do documento, organizada pelo MEC, o CONSED e UNIDIME, será realizada das 15 às 16h30 min no Auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios. Bloco L – Brasília. A partir desta data e horário o documento preliminar estará no  portal do MEC: www.basenacionalcomum.mec.gov.br.

          O que se pretende com a construção da Base Nacional Comum é a definição para todo o território nacional do que deve ser ensinado e pode ser aprendido na escola. “É definir com clareza o que é essencial que cada aluno aprenda, ano a ano independente da escola que ele frequenta” (MOVIMENTO PELA BASE NACIONAL COMUM, 2015).

          Em 17 de Junho de 2015, foi publicada a Portaria Nº 592, do Ministério da Educação, institucionalizando a comissão que está envolvida na elaboração do documento, com a participação de 116 professores das três etapas da Educação Básica de todos os Estados da federação e de professores das Instituições de Ensino Superior, com o objetivo de envolver os Estados e Municípios na elaboração do documento preliminar da Base que estará no portal.

          Cabe aos Estados e Municípios promoverem ampla discussão de estratégias que possibilitem a participação dos professores das redes estaduais e municipais da análise da proposta preliminar, bem como, dos alunos e comunidade escolar.

          Ao acessar o Portal da BNC as pessoas podem cadastrar-se e validar os direitos de aprendizagem para cada etapa e ano da educação básica. Todas as escolas com o código do Inep deverão acessar e contribuir com o documento validando os direitos de aprendizagem ou comentando como gostariam que a BNC fosse redigida.

          O processo de construção da Base Nacional Comum deve compreender:

•        Organização da Comissão Estadual da BNC – responsabilidade da SEDUC-MA;

•        Organização da Comissão Regional da BNC – responsabilidade da URE;

•        Organização da Comissão Municipal da BNC – responsabilidade das SEMEDs com orientação da UNDIME;

•        Organização da Comissão Escolar da BNC – responsabilidade do Gestor Escolar;

•        Discussão do documento preliminar em todas as escolas de educação básica;

•        Coleta de contribuições em sistema de informação via portal da BNC;

•        Consolidação de contribuições das escolas em cada Regional (públicas e privadas);

•        Realização de Seminário Estadual para consolidação de contribuições no estado do Maranhão;

•        Realização de Seminário Nacional para consolidação da BNC a nível de nação;

 

          Todas as informações passarão por dois processos de compilação – que é a consolidação de todas as contribuições subjetivas originárias das escolas:

- Compilação Regional – de responsabilidade da Comissão Regional que deve ser criada em cada URE com representantes das redes estadual, municipais, privada (gestores, professores e técnicos), representação de alunos e pais, representações de IEs, e de instituições que contribuem significativamente com a educação na região. A comissão deve ser organizada pelo Gestor Regional da URE – 10 participantes, com adesão voluntária dos partícipes na construção da BNC, um processo histórico na Educação Nacional.

- Compilação Estadual – de responsabilidade da Comissão Estadual da BNC que realizará consolidação das 19 Regionais formatando o documento final do Estado que será levado para discussão no Seminário Estadual da Base Nacional Comum.

          O setor de currículo da SEDUC – MA, coordenará o processo de mobilização das instituições parceiras e se articulará com a Comissão Estadual a ser instituída pela Secretária de Estado da Educação Aurea Prazeres, apoiando nos trabalhos de consolidação das informações e organização do Seminário Estadual.

CRONOGRAMA GERAL DE MOBILIZAÇÃO E VALIDAÇÃO DA BNC

Nº	AÇÃO	PERÍODO
01	LANÇAMENTO DO PORTAL DA BNC	30.07.2015
02	LANÇAMENTO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL  BASE NACIONAL COMUM – BNC	04 a 06.08.2015
03	LANÇAMENTO DO DOCUMENTO PRELIMINAR DA BNC	16.09.2015
04	SEMINÁRIO NACIONAL DA BASE NACIONAL COMUM	23,24 e 25.09.2015
05	1º CICLO DE FORMAÇÃO NA DISCUSSÃO COM AS REGIONAIS	1 a 20. 10. 2015
06	DIA DE PARALISAÇÃO	21.10.2015
07	2º CICLO - CONTRIBIÇÕES DAS REGIONAIS DE ENSINO PARA DISCUSSÃO DA BASE	Até 10.11.2015
08	PROCESSO DE COMPILAÇÃO EM TODOS OS NÍVEIS	Dez.2015 e Jan.2016
09	SEMINÁRIOS ESTADUAIS	Fev e Março de 2016
10	ENVIO DA CONVALIDAÇÃO DO ESTADO PARA O MEC	Abril de 2016
11	SEMINÁRIO NACIONAL	Maio de 2016
12	ORGANIZAÇÃO DO DOCUMENTO FINAL DA BNC E ENCAMINHAMENTO LEGAIS	Junho de 2016

CONTATOS PARA MAIS ESCLARECIMENTOS

E-mail para comunicação:
supervisaodecurriculo@seduc.ma.gov.br
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Silvana Maria Machado Bastos

SUPERVISORA DE CURRÍCULO

SUC-SUEB-SAE-SEDUC