Caro Professor(a),
O momento
que estamos vivendo na educação brasileira evoca estudo e reflexões, estamos
perto de definir um novo currículo para o ensino básico e, pela primeira vez,
podemos participar desse processo de forma efetiva, com vistas a um currículo
que seja acessível aos alunos, que tenha significado real para sua formação e
que possível executar na escola.
A definição
de uma Base Nacional Comum Curricular – BNCC, de certo, já era esperada pela
maioria dos educadores brasileiros, contudo, a forma de construção dessa
referência curricular é inovadora do ponto de vista da participação da
sociedade em geral e seus vários seguimentos.
A LDB
9394/96 já previa um currículo nacional que pudesse assegurar formação básica comum, ideia que
foi reforçada nas inúmeras conferências de educação que aconteceram no Brasil
nos últimos anos e culminou nessa exigência expressa e com prazos no Plano
Nacional de Educação – PNE que diz claramente e
que se deve “estabelecer
diretrizes pedagógicas para a educação básica e parâmetros curriculares
nacionais comuns, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento
dos (as) alunos (as) para cada ano do ensino fundamental e médio, respeitada a
diversidade regional, estadual e local”.
Logo
a BNCC não é todo o currículo que deve ser trabalhado na escola mas é uma parte
importante dele que será comum nacionalmente. Na BNCC terá os direitos de
aprendizagem que serão obrigatórios para todo estudante em cada ano da educação
básica, independente do município e região que este se encontre.
Considerando o
processo participativo que é imprescindível para que todo educador se
identifique com a BNCC, o Ministério da Educação definiu ações estratégicas:
1º) Reuniu um grupo de especialistas das IES e professores de sala de
aula de todo Brasil para organizar um documento preliminar, que fosse ponto de
partida para as discussões e construção da BNCC. Esta equipe de 116 educadores,
trabalhou por 6 meses no documento preliminar, tendo como referência as
Diretrizes Curriculares Nacionais e os documentos de definição curricular das
17 UFs, além de alguns documentos municipais.
2º) Organizou um grupo de coordenadores estaduais da
BNC em todas as Ufs, sendo um representante da SEDUC e outro da UNDIME. A SEDUC
é responsável pela participação de toda a rede estadual de ensino e a UNDIME-
MA pela participação das redes municipais do Estado do Maranhão.
3º) Estabeleceu um processo de
discussão nacional sobre a BNC, com parcerias institucionais, utilizando os meios
de comunicação e organizando o cronograma nacional de acordo com os prazos
descritos pelo PNE.
Como
ações de Mobilização do MEC, observa-se
o lançamento do Portal da Base Nacional Comum, contendo o documento
preliminar e Webconferências e
veiculação de uma campanha nacional em diversas mídias para mobilização
das escolas.
A
partir do portal espera-se um estudo e discussão nas escolas de educação básica.
E também por meio deste portal haverá uma coleta de contribuições via sistema
de informação, para uma consolidação de contribuições das escolas em cada
estado.
Está
previsto a realização de um Seminário Estadual para consolidação de
contribuições no estado e organização do documento da BNCC do Maranhão. Uma vez
realizado organizado este documento participaremos do Seminário Nacional para
consolidação em que serão avaliadas todas as propostas estaduais para
consolidação da BNCC, que deve ser imediatamente entregue no Conselho Nacional
de Educação para encaminhamentos legais.
PORTAL - basenacionalcomum.mec.gov.br
Com
a construção da BNCC, se definirá uma Política Curricular Nacional, que por
conseguinte redefinirá obrigatoriamente outras políticas a nível nacional,
como: Política Nacional de Formação e
Valorização de Professores, Política Nacional de Infraestrutura Escolar,
Política Nacional de Materiais e Tecnologias Educacionais (que inclui o livro
didático) e a Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.
CRONOGRAMA
NACIONAL
|
Nº
|
AÇÃO
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PERÍODO
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01
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LANÇAMENTO DO PORTAL DA BNC
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30.07.2015
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02
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LANÇAMENTO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
BASE NACIONAL COMUM – BNC
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04 a 06.08.2015
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03
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LANÇAMENTO DO DOCUMENTO PRELIMINAR DA BNC
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16.09.2015
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04
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SEMINÁRIO NACIONAL DA BASE NACIONAL COMUM
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24 e 25.09.2015
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05
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PROCESSO DE CONSULTORIA PÚBLICA NO PORTAL
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16 de set a 15 de dez
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06
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ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL
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30.09 a 30.10
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07
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DIA DE MOBILIZAÇÃO
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ainda sem data
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08
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CONTRIBIÇÕES DAS REGIONAIS DE
ENSINO PARA DISCUSSÃO DA BASE
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até 10.12.2015
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09
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PROCESSO DE COMPILAÇÃO ESTADUAL EM TODOS OS NÍVEIS
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Dez 2015 e jan 2016
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10
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SEMINÁRIOS ESTADUAIS
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fev e março de 2016
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11
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ENVIO DA CONVALIDAÇÃO DO ESTADO PARA O MEC
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abril de 2016
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12
|
SEMINÁRIO NACIONAL
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maio de 2016
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13
|
ORGANIZAÇÃO DO DOCUMENTO FINAL DA BNC E ENCAMINHAMENTO LEGAIS
|
junho de 2016
|
O que se pretende com a construção da Base
Nacional Comum é a definição para todo o território nacional do que deve ser
ensinado e pode ser aprendido na escola. É definir com clareza o que é
essencial que cada aluno aprenda, ano a ano, independente da escola que ele
frequente.
Contudo, para que
possamos contribuir com a BNCC é preciso conhecer o documento preliminar que
está no portal, para isso organizamos esse caderno, por área de conhecimento
para facilitar o momento formativo nas escolas. Também elaboramos uma planilha
de contribuições para sistematizar as contribuições de cada escola.
Após
os momentos de estudo e contribuições dos professores em ficha específica
ficará a encargo do Orientador de Estudos da escola. Cada escola deve cadastrar-se no portal da BNCC
com o código do Inep e CPF do diretor que preencheu o CENSO ESCOLAR em 2014. Na
efetivação do cadastro o diretor deve indicar qual o professor (orientador de
estudos) que se responsabilizará pelo registro da coletividade.
O
processo de participação é muito importante para construção da BNCC que
regulamentará o currículo nacional. Queremos que o Maranhão tenha voz nesse
documento, por isso seu envolvimento é imprescindível. Bom trabalho a todos.
Silvana Maria Machado Bastos
SUPERVISORA DE CURRÍCULO
SUC-SEDUC
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