O projeto político-pedagógico da escola
Toda organização precisa de um plano de trabalho que indique os objetivos e os meios e sua
execução, superando a improvisação e a falta de rumo. A atividade de
planejamento resulta no projeto
pedagógico-curricular. O projeto é um documento que propõe uma direção política e pedagógica para o
trabalho escolar, formula metas, prevê as ações, institui procedimentos e
instrumentos de ação.
Que nomes atribui-se ao Projeto
pedagógico-curricular? Projeto
educativo, projeto pedagógico, projeto político pedagógico, projeto curricular,
plano de escola. Não há uma denominação que tenha unanimidade entre os
educadores. A rigor o que importa é o processo de ação-reflexão-ação que se
instaura na escola envolvendo todos os seus integrantes. Todavia, há quem
considere o projeto educativo mais amplo que o projeto pedagógico, este
incluindo naquele. Outros entendem que Projeto Pedagógico é a mesma coisa que
projeto curricular, alguns colocam o projeto curricular antes do pedagógico e
há os que preferem chamar tudo de plano de escola.
Sem descartar outras possibilidades, optamos pela
denominação projeto
pedagógico-curricular, no qual está implícito um plano. Trata-se de um
documento só, integrando e articulando o ideário, objetivos, ações e meios. O
ideário é a concepção de educação que determina “o sentido e a natureza das
decisões e das ações a desenvolver junto dos alunos” (Carvalho e Diogo, 1994,
p. 45), ao qual se seguem os objetivos, as ações e meios de realização do
trabalho.
Projeto pedagógico-curricular – É pedagógico porque formula objetivos sociais e políticos e
meios formativos para dar uma direção ao processo educativo, indicando por que
e como se ensina e, sobretudo orientando o trabalho educativo para as
finalidades sociais e políticas almejadas pelo grupo de educadores. O projeto
expressa, pois, uma atitude pedagógica,
que consiste em dar um sentido, um rumo, às práticas educativas, onde quer que
sejam realizadas, e firmar as condições organizativas e metodológicas para
viabilização da atividade educativa (Libâneo, 1998).
Projeto pedagógico-curricular – É curricular
porque propõe, também, o currículo, o referencial concreto da proposta
pedagógica. O currículo é o desdobramento
do projeto pedagógico, ou seja, a projeção dos objetivos, das orientações e
diretrizes operacionais previstas nele. Mas ao pôr em prática esse projeto, o
currículo também o realimenta e o modifica. Supõe-se, portanto, estreita
articulação entre projeto pedagógico e a proposta curricular, a fim de promover
um entrecruzamento dos objetivos e das estratégias para o ensino – formulados
com base na identificação de necessidades e de exigências da sociedade e do
aluno, mediante critérios filosóficos, políticos, culturais e pedagógicos – com
as experiências educacionais a ser proporcionadas aos alunos por meio do
currículo.
Deve-se salientar que o PP-C é um documento que
reproduz as intenções e o modus operandi da
equipe escolar cuja viabilização necessita das formas de organização e de
gestão. Não basta ter o projeto, é preciso que seja levado a efeito. As
práticas de organização e de gestão executam o processo organizacional para
atender ao projeto.
Frequentemente se confunde projeto com plano.
Certamente o plano diretor da escola - como conjunto de objetivos, metas e
procedimentos - faz parte do seu projeto, mas não é todo o seu projeto.
Isso não significa que objetivos, metas e procedimentos
não sejam necessários. Mas eles são insuficientes, pois, em geral, o plano fica
no campo do instituído, ou melhor, no cumprimento mais eficaz do
instituído, como defende hoje todo esse discurso oficial em torno da "qualidade",
e em particular da "qualidade total". Um projeto necessita sempre
rever o instituído para, a partir dele, instituir outra coisa.
Tornar-se instituinte. Um projeto
político-pedagógico não nega o instituído da escola que é a sua história, que é
o conjunto dos seus currículos, dos seus métodos, o conjunto dos seus atores
internos e externos e o seu modo de vida. Um projeto sempre confronta esse
instituído com o instituinte. Por exemplo, hoje a escola pública burocrática se
confronta com as novas exigências da cidadania e busca de nova identidade de cada
escola, pautas de uma sociedade cada vez mais pluralista.
Não se constrói um projeto sem uma direção política,
um norte, um rumo. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é também
político. O projeto pedagógico da escola é por isso mesmo, sempre um processo
inconcluso, uma etapa em direção a uma finalidade que permanece como horizonte
da escola.
- De quem é a responsabilidade da constituição do
projeto da escola?
O projeto da escola não é responsabilidade apenas
de sua direção. Ao contrário, numa gestão democrática, a direção é escolhida a
partir do reconhecimento da competência e da liderança de alguém
capaz de executar um projeto coletivo. A escola, nesse caso, escolhe primeiro
um projeto e depois essa pessoa que pode executá-lo. Assim realizada, a eleição
de um diretor, de uma diretora, possibilita a escolha de um projeto
político-pedagógico para a escola. Ao se eleger um diretor de escola o que se
está elegendo é um projeto para a escola. Na escolha do diretor ou da diretora
percebe-se já o quanto o seu projeto é político.
Como vimos, o projeto pedagógico da escola está
hoje inserido num cenário marcado pela diversidade. Cada escola é
resultado de um processo de desenvolvimento de suas próprias contradições. Não
existem duas escolas iguais. Diante disso, desaparece aquela arrogante
pretensão de saber de antemão quais serão os resultados do projeto. A
arrogância do dono da verdade dá lugar à criatividade e ao diálogo. A
pluralidade de projetos pedagógicos faz parte da história da educação da nossa
época.
Por isso, não deve existir um padrão único que
oriente a escolha do projeto de nossas escolas. Não se entende, portanto, uma
escola sem autonomia, autonomia para estabelecer o seu projeto e autonomia para
executá-lo e avaliá-lo.
A autonomia e a gestão democrática da
escola fazem parte da própria natureza do ato pedagógico. A gestão democrática
da escola é, portanto, uma exigência de seu projeto político-pedagógico.
Ela exige, em primeiro lugar, uma mudança de
mentalidade de todos os membros da comunidade escolar. Mudança que implica
deixar de lado o velho preconceito de que a escola pública é apenas um aparelho
burocrático do Estado e não uma conquista da comunidade. A gestão democrática
da escola implica que a comunidade, os usuários da escola, sejam os seus
dirigentes e gestores e não apenas os seus fiscalizadores ou meros receptores
dos serviços educacionais. Na gestão democrática pais, alunos, professores e
funcionários assumem sua parte de responsabilidade pelo projeto da escola.
Há pelo menos duas razões que justificam a implantação
de um processo de gestão democrática na escola pública:
1ª porque a escola deve formar para a cidadania e,
para isso, ela deve dar o exemplo. A gestão democrática da escola é um passo
importante no aprendizado da democracia. A escola não tem um fim em si mesma.
Ela está a serviço da comunidade. Nisso, a gestão democrática da escola está
prestando um serviço também à comunidade que a mantém.
2ª porque a gestão democrática pode melhorar o
que é específico da escola, isto é, o seu ensino. A participação na gestão
da escola proporcionará um melhor conhecimento do funcionamento da escola e de
todos os seus atores; propiciará um contato permanente entre professores e
alunos, o que leva ao conhecimento mútuo e, em consequência, aproximará também
as necessidades dos alunos dos conteúdos ensinados pelos professores.
O aluno aprende apenas quando ele se torna sujeito
da sua aprendizagem. E para ele tornar-se sujeito da sua aprendizagem ele
precisa participar das decisões que dizem respeito ao projeto da escola que faz
parte também do projeto de sua vida. Passamos muito tempo na escola, para
sermos meros clientes dela. Não há educação e aprendizagem sem sujeito da
educação e da aprendizagem. A participação pertence à própria natureza do ato
pedagógico.
A autonomia e a participação - pressupostos do
projeto político-pedagógico da escola - não se limitam à mera declaração de
princípios consignados em algum documento. Sua presença precisa ser sentida no
conselho de escola ou colegiado, mas também na escolha do livro didático, no
planejamento do ensino, na organização de eventos culturais, de atividades
cívicas, esportivas, recreativas. Não basta apenas assistir reuniões.
A gestão democrática deve estar impregnada por uma
certa atmosfera que se respira na escola, na circulação das informações,
na divisão do trabalho, no estabelecimento do calendário escolar, na
distribuição das aulas, no processo de elaboração ou de criação de novos cursos
ou de novas disciplinas, na formação de grupos de trabalho, na capacitação dos
recursos humanos, etc. A gestão democrática é, portanto, atitude e método.
A atitude democrática é necessária, mas não é suficiente. Precisamos de métodos
democráticos de efetivo exercício da democracia. Ela também é um aprendizado, demanda
tempo, atenção e trabalho.
Existem, certamente, algumas limitações e obstáculos
à instauração de um processo democrático como parte do projeto político
pedagógico da escola. Entre eles, podemos citar:
a) a nossa pouca experiência democrática;
b) a mentalidade que atribui aos técnicos e apenas
a eles a capacidade de governar e que o povo incapaz de exercer o governo;
c) a própria estrutura de nosso sistema educacional
que é vertical;
d) o autoritarismo que impregnou nosso ethos educacional;
e) o tipo de liderança que tradicionalmente domina
nossa atividade política no campo educacional.
Enfim, um projeto político-pedagógico da escola apoia-se:
a) no desenvolvimento de uma consciência crítica;
b) no envolvimento das pessoas: a comunidade interna
e externa à escola;
c) na participação e na cooperação das várias esferas
de governo;
d) na autonomia, responsabilidade e criatividade
como processo e como produto do projeto.
O projeto da escola depende, sobretudo, da ousadia
dos seus agentes, da ousadia de cada escola em assumir-se como tal,
partindo da cara que tem, com o seu cotidiano e o seu tempo-espaço.
Um projeto político-pedagógico se constrói de forma
interdisciplinar. Não basta trocar de teoria como se ela pudesse salvar
a escola. A escola que precisa ser salva, não merece ser salva.
Pelo que foi dito até agora, o projeto pedagógico
da escola pode ser considerado como um momento importante de renovação da
escola. Projetar significa “lançar-se para frente”, antever um futuro diferente
do presente. Projeto pressupõe uma ação intencionada com um sentido definido,
explícito, sobre o que se quer inovar. Nesse processo podem-se distinguir dois
momentos:
a) o momento da concepção do projeto;
b) o momento da institucionalização ou implementação
do projeto.
Todo projeto supõe rupturas com o presente e
promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado
confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar
uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado
melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa
frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação
possível, comprometendo seus atores e autores.
A noção de projeto implica, sobretudo, tempo:
a) Tempo político que define a oportunidade
política de um determinado projeto.
b) Tempo institucional. Cada escola
encontra-se num determinado tempo de sua história. O projeto que pode ser
inovador para uma escola pode não ser para outra.
c) Tempo escolar. O calendário da escola, o
período no qual o projeto é elaborado é também decisivo para o seu sucesso;
d) Tempo para amadurecer as ideias. Só os
projetos burocráticos são impostos e, por isso, revelam-se ineficientes a médio
prazo. Há um tempo para sedimentar ideias. Um projeto precisa ser discutido e
isso leva tempo.
Há evidentemente outros componentes do projeto, sem
os quais seu êxito pode ficar comprometido.
Como elementos facilitadores de êxito de um
projeto, podemos destacar:
1º Uma comunicação eficiente. Um projeto
deve ser factível e seu enunciado facilmente compreendido.
2º Adesão voluntária e consciente ao
projeto. Todos precisam estar envolvidos. A corresponsabilidade é um fator
decisivo no êxito de um projeto;
3º Bom suporte institucional e financeiro,
que significa: vontade política, pleno conhecimento de todos - principalmente
dos dirigentes - e recursos financeiros claramente definidos.
4º Controle, acompanhamento e avaliação do
projeto. Um projeto que não pressupõe constante avaliação não consegue saber se
seus objetivos estão sendo atingidos.
5º Uma atmosfera, um ambiente favorável. Não
é desprezível um certo componente mágico-simbólico para o êxito de um projeto,
um certa mística (ou ideologia) que cimenta a todos os que se envolvem no “design”
de um projeto;
6º Credibilidade. As ideias podem ser boas,
mas, se os que as defendem não tem prestígio, comprovada competência e
legitimidade só pode obstaculizar o projeto.
7º Um bom referencial teórico que facilite encontrar
os principais conceitos e a estrutura do projeto.
A falta desses elementos obstaculiza a elaboração e
a implantação de um projeto novo para a escola. A implantação de um novo
projeto político-pedagógico da escola enfrentará sempre a descrença
generalizada dos que pensam que nada adianta projetar uma boa escola enquanto
não houver vontade política dos de cima. Contudo, o pensamento e a prática dos
de cima não de modificará enquanto não existir pressão dos de baixo. Um projeto
político-pedagógico da escola deve constituir-se num verdadeiro processo de conscientização
e de formação cívica; deve constituir-se num processo de repercussão
da importância e da necessidade do planejamento na educação.
Tudo isso exige certamente uma educação para a
cidadania.
- O que é "educar para a cidadania"?
A resposta a essa pergunta depende da resposta à
outra pergunta: "o que é cidadania?”.
Pode-se dizer que cidadania é essencialmente
consciência de direitos e deveres e exercício da democracia. Não há cidadania
sem democracia.
A democracia fundamenta-se em três direitos:
- direitos civis, como segurança e
locomoção;
- direitos sociais, como trabalho, salário
justo, saúde, educação, habitação, etc.
- direitos políticos, como liberdade de
expressão, de voto, de participação em partidos políticos e sindicatos, etc.
O conceito de cidadania, contudo, é um conceito
ambíguo. Em 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão estabelecia
as primeiras normas para assegurar a liberdade individual e a propriedade.
Existem diversas concepções de cidadania: a liberal, a neoliberal, a
progressista ou socialista democrática (o socialismo autoritário e burocrático
não admite a democracia como valor universal e despreza a cidadania como valor
progressista).
Existe hoje uma concepção consumista de cidadania
(não ser enganado na compra de um bem de consumo) e uma concepção oposta que é
uma concepção plena de cidadania que consiste na mobilização da sociedade
para a conquista dos direitos acima mencionados e que devem ser garantidos pelo
Estado. A concepção liberal e neoliberal de cidadania entende que a cidadania é
apenas um produto da solidariedade individual (da "gente de bem")
entre as pessoas e não uma conquista no interior do próprio Estado. A cidadania
implica em instituições e regras justas. O Estado, numa visão socialista
democrática precisa exercer uma ação - para evitar, por exemplo, os abusos
econômicos dos oligopólios - fazendo valer as regras definidas socialmente.
A cidadania e autonomia são hoje duas
categorias estratégicas de construção de uma sociedade melhor em torno das
quais há frequentemente consenso. Essas categorias se constituem na base da
nossa identidade nacional tão desejada e ainda tão longínqua em função do
arraigado individualismo, tanto das nossas elites quanto das fortes corporações
emergentes, ambas dependentes do Estado paternalista.
O movimento atual da chamada "escola
cidadã" está inserido nesse novo contexto histórico de busca de identidade
nacional. A "escola cidadã" surge como resposta à burocratização do
sistema de ensino e à sua ineficiência. Surge como resposta à falência do
ensino oficial que, embora seja democrático, não consegue garantir a qualidade
e em resposta também ao ensino privado às vezes eficiente, mas sempre elitista.
É nesse contexto histórico que vem se desenhando o
projeto e a realização prática da escola cidadã em diversas partes do país,
como uma alternativa nova e emergente. Ela vem surgindo em numerosos Municípios
e já se mostra nas preocupações dos dirigentes educacionais em diversos Estados
brasileiros.
Movimentos semelhantes já ocorreram em outros
países. Vejam-se as "Citizenship Schools" que surgiram nos Estados
Unidos nos anos 50, dentro das quais se originou o importante movimento pelos
Direitos Civis naquele país, colocando dentro das escolas americanas a educação
para a cidadania e o respeito aos direitos sociais e humanos.
Os eixos norteadores da escola cidadã são: a
integração entre educação e cultura, escola e comunidade (educação
multicultural e comunitária), a democratização das relações de poder dentro da
escola, o enfrentamento da questão da repetência e da avaliação, a visão
interdisciplinar e transdisciplinar e a formação permanente dos educadores.
De minha experiência vivida nesses últimos anos,
tentando entender esse movimento, alguma lição pode tirar que me levam a
acreditar nessa concepção/realização da educação. Por isso, baseado nessa crença,
apresentei um "decálogo" no livro Escola cidadã em 1992. Para
mim, a escola cidadã surge como uma realização concreta dos ideais da escola
pública popular, cujos princípios venho defendendo, ao lado de Paulo
Freire, nas últimas duas décadas. Concretamente, dessa experiência vivida pude
tirar algumas lições. Para finalizar gostaria de mencionar pelo menos quatro:
1ª A escola não é o único local de aquisição do
saber elaborado. Aprendemos também nos fins de semana, como costuma dizer
Emília Ferreiro.
2ª Não existe um único modelo capaz de
tornar exitosa a ação educativa da escola. Cada escola é fruto de suas próprias
contradições. Existem muitos caminhos, inclusive para a aquisição do saber
elaborado. E o caminho que pode ser válido numa determinada conjuntura, num
determinado local ou contexto, pode não sê-lo em outra conjuntura ou contexto.
Por isso, é preciso incentivar a experimentação pedagógica e, sobretudo, é
preciso que tenhamos uma mentalidade aberta ao novo. Não vamos ativar pedras no
caminho de ninguém que queira inovar em educação.
3ª Todos não terão acesso à educação enquanto todos
- educadores e não educadores, Estado e Sociedade Civil - não se interessarem
por ela. A educação para todos supõe todos pela educação.
4ª Houve uma época na qual eu pensava que as
pequenas mudanças impediam a realização de uma grande mudança. Por isso, no meu
entender, as pequenas mudanças deveriam ser evitadas e todo o investimento
deveria ser feito numa mudança radical e ampla. Hoje, minha certeza é outra:
penso que, no dia-a-dia, mudando passo a passo, com pequenas mudanças numa
certa direção, podemos operar a grande mudança, a qual poderá acontecer como
resultado de um esforço contínuo, solidário e paciente. E o mais importante:
isso pode ser feito já. Não é preciso mais esperar para mudar. Mesmo assim, não
devemos renunciar ao nosso sonho da "grande" mudança, não devemos
jogar no lixo nossa utopia revolucionária. Precisamos, sobretudo da utopia neossocialista
contra o cinismo neoliberal que prega o fim da utopia e da história. Estou
convencido, acima de tudo, que a educação deve passar não por uma
"melhoria da sua qualidade", como sustenta o Banco Mundial, mas por
uma transformação radical, exigência premente e concreta de uma mudança
estrutural provocada pela inevitável globalização da economia e das
comunicações, pela revolução da informática a ela associada e pelos novos
valores que estão refundando instituições e convivência social na emergente
sociedade pós-moderna.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização
e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: MF Livros, 2008.
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