DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MARANHÃO

DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MARANHÃO

Educação Superior – um direito de todos

A educação superior é concebida neste documento como um direito fundamental social que precisa ser desenvolvido e materializado, principalmente no estado do Maranhão que enfrenta desafios ainda bem grandes em relação a educação básica, contudo, o ensino superior precisa de um olhar atento com vistas a  sua expansão nas instancias públicas.

O direito à educação superior passa pela definição constitucional como um direito fundamental, portanto a atuação estatal na oferta de  ensino superior deve superar limites históricos e políticos.

É sabido que a história brasileira tem demonstrado que o ensino superior é um privilégio de poucos, ou seja, das classes que constituem uma elite econômica. Mas com o surgimento de políticas públicas, como as cotas para universidades públicas que concedem vagas nas universidades públicas para alunos oriundos da rede pública de educação, e bolsas de estudos nas universidades privadas, como o PROUNI, esta realidade vem se modificando a cada dia.

A Constituição da República, quando adota como princípio a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, compreendido como efetivação do objetivo republicano de “promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, prevê uma sociedade com escolas abertas a todos, em qualquer etapa ou modalidade, bem como o acesso a níveis mais elevados de ensino.

           A LDB, como lei complementar que regulamenta as diretrizes e bases para a educação nacional, foi promulgada sob a égide da Constituição Federal de 1988, que trouxe consigo um conjunto de dispositivos no capítulo da educação, destacando-se a gratuidade no ensino público em todos os níveis, a gestão democrática da escola pública, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na educação universitária, a autonomia das universidades, entre outros, e foi precedida por edição de leis, de decretos e de portarias que a nortearam.

O Brasil, como o Maranhão,  tem taxas relativamente baixas de matrícula na educação superior, e os temas da expansão do sistema e de equidade de acesso têm dominado a pauta das políticas propostas pelo governo no setor. Uma característica peculiar do sistema brasileiro é a grande presença de instituições privadas, que hoje absorvem mais de 70% da matrícula, e isto também tem sido objeto de preocupação.

Duas razões principais explicam a situação. Por uma parte, o crescimento extremamente lento da educação média, até recentemente limitou o tamanho do pool de novos candidatos para o ensino superior; por outro, a existência de processos seletivos de admissão dos estudantes nas instituições públicas limitou ainda mais seu crescimento abrindo espaço para a expansão do setor privado.

Contudo, com a expansão evidente do atendimento á educação pública básica há uma demanda crescente pelo nível superior no Brasil e, especialmente no Maranhão. Os desafios de oferta pública de educação superior em nosso estado passa por uma redefinição da oferta principalmente que considere a diversidade regional e as especificidades culturais que demarcam a sociedade maranhense.

Educação Superior no Maranhão – Instituições de Ensino Superior

Por décadas a oferta de Ensino Superior no Maranhão se concentrou na capital do estado, mas os dados do INEP/MEC de 2012 mostram que houve uma interiorização do ensino superior no Maranhão.

 Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que, em um período de 12 anos, triplicou o número de Instituições de Ensino Superior (IES) em todo o Maranhão. Segundo o Censo da Educação Superior, em 2001 havia 11 entidades de ensino superior no estado; em 2012, pelos dados do MEC, esse número foi para 32 IES.

A interiorização do ensino superior no Maranhão foi acontecendo aos poucos como também um crescimento das instituições privadas durante o mesmo período. Das 11 entidades homologadas pelo Ministério da Educação em 2001, por exemplo, 08 delas ficavam em São Luís e 03 no interior do estado. Em 2012, das 32 instituições de ensino superior, 17 eram do  interior.

Das 32 instituições de nível superior no Maranhão a maioria é de faculdades privadas.

Os números de 2001 indicam que das 11 IES que estavam funcionando no Maranhão, oito delas eram da rede privada. Já em 2012, das 32 IES, 28 são da rede privada. Além de aumentar a sua fatia no universo geral das instituições de ensino superior (a participação da rede privada passou de 72% em 2001 para 87,5% em 2012), os dados do Ministério da Educação revelam que a quantidade de faculdades e centros universitários privados aumentou 250% em 10 anos.

Matrícula no Ensino Superior por curso

            A maioria da matrícula na educação superior no Maranhão encontra-se na rede privada com 58% do total de matriculados segundo  dados do censo 2012. A rede pública estadual (UEMA) e federal (UFMA e IFMA) apresentam aproximadamente o mesmo contingente de atendimento à demanda para o nível superior.

            A rede privada tem a grande maioria de alunos em curso tecnológicos e de bacharelado e as públicas concentram a demanda pelos cursos de licenciatura, sendo as grandes formadores dos professores do estado do Maranhão, como bem demonstra a tabela a seguir:

TABELA   – MATRICULA POR CURSO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MA

Categoria Administrativa	Total Geral
	Total	Bacharelado	Licenciatura	Tecnólogo	Não Aplicável
Maranhão	121.731	76.747	39.944	5.040	-
Pública	50.777	20.879	29.237	661	-
Federal	25.277	14.177	10.626	474	-
Estadual	25.412	6.676	18.607	129	-
Municipal	88	26	4	58	-
Privada	70.954	55.868	10.707	4.379	-

INEP/MEC 2012

GRÁFICO   – MATRICULA POR CURSO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MA

INEP/MEC 2012

            A distribuição da matrícula por cor/raça demonstra que apenas 0,5 dos estudantes de nível superior declaram ser negros. Um fato no mínimo curioso já que temos uma população de negros bem acentuada no Estado, sendo São Luís a segunda cidade de maior contingente negro do Brasil.

Considerando a distribuição por gênero a maioria dos alunos de nível superior são do sexo feminino. Contudo os homens estão mais presentes nos cursos de bacharelado e as mulheres nos cursos de licenciatura.

Em relação ao número de matrículas de alunos portadores de necessidades especiais na educação superior no maranhão o censo 2012 só registrou 414 em todo estado, o que representa 0,03% da matrícula total, um  quantitativo ainda inexpressivo diante do direito dessa demanda ao nível superior. Observa-se também que há a concentração do atendimento pela rede pública na esfera federal para os portadores de necessidades especiais no Maranhão.

TABELA ___ - MATRÍCULAS DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MARANHÃO

ESFERA	MATRÍCULA
Maranhão	414
Pública	295
Federal	234
Estadual	61
Municipal	-
Privada	119

INEP/MEC 2012

GRAFICO ___ - MATRÍCULAS DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO MARANHÃO

INEP/MEC 2012

Funções docentes no ensino superior no Maranhão

            Em relação ás funções docentes declaradas no censo 2012 no Maranhão há 5.952. Um número tímido em relação a realidade do nordeste o que não chega a 10% e consequentemente do Brasil. A tabela a seguir demonstra a concentração das funções docentes por rede/esfera.

TABELA___ FUNÇÕES DOCENTES DECLARADAS NO CENSO 2012 NO MARANHÃO, NORDESTE E BRASIL

ESFERA	BRASIL	NORDESTE	MARANHÃO
Pública	160.374	42.405	3.245
Federal	95.615	27.538	1.957
Estadual	52.494	13.741	1.288
Municipal	12.265	1.126	-
Privada	218.565	36.102	2.707
TOTAL	378.939	78.507	5.952

Considerando a formação docente na educação superior observa-se uma evolução nos últimos anos. Atualmente metade dos professores das IES tem mestrado e doutorado. E 2510 docentes possuem curso de especialização. Apenas 260 docentes não tem ou possuem apenas graduação.

TABELA___ FORMAÇÃO DOCENTE NO MARANHÃO

Formação Docente MA	Total	Sem Graduação	Graduação	Especialização	Mestrado	Doutorado
Pública	3.245	38	215	919	1.181	892
Federal	1.957	38	169	349	710	691
Estadual	1.288	-	46	570	471	201
Privada	2.707	-	7	1.591	907	202
TOTAL	5.952	38	222	2.510	2.088	1.094

GRÁFICO___ FORMAÇÃO DOCENTE NO MARANHÃO

A rede privada tem mais professores com especialização e a rede pública mais professores com nível de mestrado e doutorado o que qualifica  o ensino superior da rede pública de ensino.