A QUE SE DEVE O CRESCIMENTO DO MARANHÃO NO IDEB 2015

A QUE SE DEVE O CRESCIMENTO DO MARANHÃO NO IDEB 2015
Uma análise preliminar
Silvana Maria Machado Bastos
Mestre Educação – UFMA

O Maranhão obteve o segundo maior crescimento no IDEB de 2013 para 2015 no ensino médio. Isso se deve a várias ações de fortalecimento que estão sendo implementadas pelo Governo do estado na rede estadual de ensino.
Hoje temos no Maranhão o Programa Escola Digna, que se apresenta como política educacional que visa a institucionalizar as ações da Secretaria de Educação em eixos estruturantes, dando unidade em termos de concepção teórica e metodológica para o desenvolvimento das práticas pedagógicas e que vão além da estruturação física das escolas.
Assim, a Escola Digna tem como objetivos:
 Implementar, coordenar e avaliar ações voltadas para o desenvolvimento de uma política curricular, visando envolver técnicos e equipes escolares na implementação de mudanças no Ensino Médio que possibilitem garantir a todos os estudantes aprendizagem de qualidade, na perspectiva integral;
 Propor, acompanhar e avaliar ações de formação continuada dos profissionais da rede estadual e das Secretarias Municipais, fortalecendo o regime de colaboração entre Estado e Municípios;
 Propor ações de formação, de apoio pedagógico e de assessoria para elaboração de orientações curriculares tendo em vista garantir o fortalecimento da qualidade da educação pública do Estado do Maranhão;
 Orientar, propor ações, acompanhar e avaliar o processo de institucionalização da escolha de gestores das unidades escolares;
 Propor, orientar e acompanhar o processo de avaliação da aprendizagem, tendo em vista a melhoria da qualidade de aprendizagem dos estudantes;
 Propor ações pedagógicas que orientem um novo olhar para o ensino e aprendizagem por meio das mediações tecnológicas, a fim de apresentar a pesquisa como princípio metodológico das práticas pedagógicas.
A política Escola Digna adotada no Estado do Maranhão tem como um dos princípios o fortalecimento da gestão democrática de acordo com as bases legais para essa democratização, com a consolidação do exercício cidadão de toda a comunidade escolar, principalmente na tomada de decisões para o alcance de uma efetiva educação de qualidade.
A escola digna contempla as ações educacionais a partir dos eixos de acordo com a estrutura abaixo:



ESCOLA DIGNA – PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO

Para subsidiar as ações implementadas no Programa de Fortalecimento do Ensino Médio, buscam-se os princípios norteadores do fazer pedagógico em prol do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. Desta forma, temos:

2.1 Princípios norteadores
DIVERSIDAD
2.1.1 Educação Integral
A Educação Integral é um princípio geral para toda Educação Básica, uma concepção que compreende a educação como forma de garantir o desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões: intelectual, física, emocional e cultural.
Realizar uma educação integral não é apenas estabelecer maior quantidade de tempo e espaço aos estudantes na escola, e sim ressignificar o espaço educativo com práticas escolares qualitativamente diferentes e integralizadas que proporcionem aos educandos o reconhecimento de si e do universo em que vivem, atuando como sujeitos e protagonistas das transformações sociais. Desta forma, a rede de ensino do Estado Maranhão defende e prioriza e educação integral nos seguintes pontos:
• é uma proposta contemporânea, alinhada as demandas do século XXI, e tem como foco a formação de sujeitos críticos, autônomos e responsáveis consigo mesmos e com o mundo;
• é inclusiva, porque reconhece a singularidade dos sujeitos, suas múltiplas identidades e se sustenta na construção da pertinência do projeto educativo para todos;
• é uma proposta alinhada com a noção de sustentabilidade, porque se compromete com processos educativos contextualizados e com a interação permanente entre o que se aprende e o que se pratica;
• promove a equidade ao reconhecer o direito de todos a aprender e acessar oportunidades educativas diferenciadas e diversificadas a partir da interação com múltiplas linguagens, recursos, espaços, saberes e agentes, condição fundamental para o enfrentamento das desigualdades educacionais.

2.1.2 Protagonismo Juvenil
Pensar em uma escola digna é também estimular, incentivar a partir do currículo escolar o protagonismo juvenil como princípio estruturante no desenvolvimento da formação de lideranças e participação social.
O Protagonismo Juvenil que propomos para a educação maranhense tem como objetivo possibilitar aos nossos estudantes situar-se, intervir e adaptar-se às constantes mudanças que ocorrem em ritmo acelerado na dinâmica social, nos âmbitos tecnológico, econômico, social e cultural, de forma crítica e consciente de seus direitos e deveres enquanto cidadão.
O desenvolvimento da autonomia deve ser o eixo central do Protagonismo Juvenil e este deve ultrapassar os limites da individualidade, ampliando-se para o coletivo. Ao mesmo tempo, os espaços educacionais devem ser compreendidos como múltiplos, ultrapassando os muros das escolas e atingindo outros espaços de referência, como organizações sociais, movimentos sociais etc. O jovem deve ser estimulado a participar dos diferentes grupos sociais, assim como envolver-se em diversas ações que exijam desse estudante várias capacidades para atuar nos contextos de forma dinâmica e criativa.
A escola, como instituição social formadora e com um currículo amplo, tem papel determinante em articular e desenvolver ações pedagógicas que estimulem nos estudantes o seu protagonismo. A formação deste protagonismo deve ser vinculada ao currículo escolar, através das diferentes áreas do conhecimento, traduzidas em práticas e vivências que enriqueçam sua preparação para a vida, para o mundo do trabalho e para a construção de valores éticos, morais, de respeito e de responsabilidade social.
Nesse sentido, compreende-se que o professor possui papel fundamental como articulador das relações do (a) adolescente consigo mesmo (a), com seus pares e com as situações por ele (a) vividas. Portanto, o protagonismo juvenil enseja a participação ativa do jovem dentro de todo o projeto educativo, desde a sua construção até a sua execução, com o suporte de seus educadores.
Desse modo, pensar o Ensino Médio de qualidade demanda compreender o protagonismo como catalisador do empoderamento dos múltiplos sujeitos da comunidade escolar no processo de construção e produção de conhecimento, com vistas à transformação da realidade social, por intermédio da escola como espaço democrático e participativo.  

2.1.3 Projeto de Vida - Mundo do Trabalho / Opção Acadêmica
Como etapa final da Educação Básica, o Ensino Médio tem, dentre suas finalidades, a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade às novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.
A partir dessas aprendizagens, o estudante de Ensino Médio tem elementos para elaborar um projeto de vida que inclua vários aspectos funcionais: prosseguir nos estudos no nível superior, inserção no mundo do trabalho, preparação técnica para aprimoramento profissional, e o que mais ousar sonhar para sua vida. Dessa forma, competências básicas deverão ser construídas; dentre elas aprender a ser, conhecer e conviver com os outros, ser solidário e construir um futuro mais igualitário.
Assim, o Ensino Médio precisa considerar o passado, refletir sobre o presente visando à projeção de um futuro cada vez melhor, pois tudo que temos de produção humana vem do trabalho e resulta no trabalho enquanto produto da vida social.  Segundo Leandro Konder (2000, p.112): “Não há sociedade sem trabalho e sem educação”. São categorias históricas indissociáveis.

2.1.4 Iniciação Científica e Tecnológica
A pesquisa científica torna-se hoje indispensável para a vida, pois a sobrevivência numa sociedade da informação requer habilidades de busca orientada e tratamento dos insumos da comunicação midiática e científica. O uso das Tecnologias da Comunicação e Informação deve fazer parte dessa realidade de construção acadêmica do aprendiz, como ferramenta educacional e aplicada no seu dia a dia, no sentido de incluí-lo no mundo dos saberes.
Assim, para atuar no mundo moderno, há necessidades do aprendiz desenvolver diversos saberes, entre eles: capacidade de pensar e aprender com tecnologias; pesquisar, coletar informações, analisá-las, selecioná-las; criar, formular e produzir novos conhecimentos. Desta forma, é imprescindível que o professor esteja atento às constantes exposições dos alunos às informações, percebendo que a aprendizagem não acontece somente por meio do livro didático, mas também pela convergência de tecnologias e mídias. Além do impacto positivo sobre a aprendizagem, podemos destacar que o estudante envolvido com iniciação científica adquire conquistas imensuráveis, dentre elas:
- Aproximação com professores e disciplinas que têm maior simpatia e aptidão, concretizando a flexibilidade curricular, pois o currículo não se apresenta como estrutura rígida e intransponível;
- Apropriação de bibliografias, de forma crítica e analítica, o que desenvolve as capacidades de leitura e escolhas de posicionamentos teóricos;
- Aprende com maior autonomia, sabendo tomar decisões quando surgirem dificuldades;
- Desenvolve capacidade de criar o “novo” e aplica conhecimentos de forma colaborativa e com autoria;
- Seleciona informações relevantes nas fontes digitais e bibliográficas.
A pesquisa se transforma em um princípio pedagógico, ganhando mais sentido de ser diante de uma situação de aprendizagem problematizadora e investigativa. Em conformidade com as Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio (Resolução CNE/CEB - 2012, p. 197) , as unidades escolares devem orientar a definição de toda proposição curricular fundamentada “na pesquisa como princípio pedagógico, possibilitando que o estudante possa ser protagonista na investigação e na busca de respostas em um processo autônomo de (re)construção de conhecimentos”.

2.1.5 Inclusão, Diversidades e Modalidades
O movimento mundial em direção aos sistemas educacionais inclusivos indica uma relação escolar plural e unitária, voltada para a construção da cidadania, dos direitos fundamentais, do respeito à pluralidade e à diversidade étnica, de gênero, de classe social, de cultura, linguística, cognitiva, de crença religiosa e de orientação política. Ao compreender a escola nesta perspectiva, resgata-se seu caráter democrático através da adoção do compromisso legal com a oferta da educação de qualidade para todos, na qual a diversidade deve ser entendida e valorizada como elemento enriquecedor da aprendizagem e dinamizador do desenvolvimento pessoal e social.
O conceito de diversidade é inerente à educação inclusiva e evidencia que cada educando possui uma maneira própria e específica de absorver experiências e construir conhecimentos. Nesse contexto, novos conhecimentos teóricos se fazem necessários, uma vez que se defendem a estrutura e o funcionamento escolar com práticas pedagógicas que favoreçam condições de aprendizagens a todos/as, considerando o gênero, raça/etnia, condição social, econômica, ritmos de aprendizagens, condições cognitivas ou quaisquer outras situações.

Propor um Ensino Médio de qualidade que atenda as Modalidades e Diversidades significa romper com o paradigma linear do currículo que, independente da obrigatoriedade do atendimento comum expressa na Base Nacional, Diretrizes e Matrizes, importa pensar e garantir um Ensino Médio que contemple, inclua e considere os diferentes estudantes que compõem o espaço de sala de aula em cada território do Estado do Maranhão.
Dessa forma, o currículo não deve ser pensado para atender uma parcela dos estudantes, mas principalmente respeitar a diversidade existente no espaço escolar, promovendo atividades de acessibilidade curricular pautadas nas metodologias da contextualização e transversalidade, retratando um currículo integrado.
Com o objetivo de equiparar as oportunidades para todos é que a Rede Estadual de Ensino propõe a construção de uma escola que defenda a equidade e vislumbre mudança conceitual na área da educação, com vistas à defesa e promoção do exercício do direito à educação, à participação e à igualdade de oportunidades de todos/as os/as adolescentes, jovens, adultos e idosos.

2.1.6 Escola democrática como centro do fazer pedagógico
A escola precisa ter como eixo de trabalho central o processo de aprender e de ensinar, com uma atuação mediadora, cujo ponto de partida e de chegada é a prática social dos estudantes, de acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Maranhão.
Nesse sentido, é importante que todos os sujeitos integrantes da equipe escolar desenvolvam uma postura crítica, reflexiva e participativa, atuando em função da aprendizagem integral de todos os estudantes.
A Gestão Escolar é um processo pedagógico por excelência, sustentado pelo conhecimento da legislação educacional brasileira, pelo diagnóstico da realidade da escola para a definição dos objetivos e metas que compõem o planejamento escolar e, assim, colaborar para o fortalecimento das ações de participação da comunidade escolar e local nas decisões, buscando soluções e alternativas que viabilizem a melhoria do funcionamento da instituição de ensino para cumprir sua função, que é promover o desenvolvimento das aprendizagens.
Conceber a escola democrática como foco é entender a importância dos sujeitos na construção de conhecimentos, da localidade como ponto de partida, da cultura socialmente produzida que faz com que a escola não tenha “muros” mas seja “ponte” entre o que se vive e o que é reconhecido como o conhecimento formal.
O trabalho pedagógico deve partir da escola para o mundo, numa relação dialética, em que o mundo é construído por cada sujeito nele inserido, na perspectiva da transformação social. Nessa perspectiva, estudos que envolvam o empreendedorismo, iniciativas inusitadas, capacidade de idealizar, coordenar e realizar projetos, serviços, negócios e relações interpessoais são importantes no cotidiano escolar no trato curricular.




AÇÕES ESTRATÉGICAS DE FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO IMPLANTADAS NA REDE :
1. Elaboração e divulgação de Cadernos Curriculares – Orientação curricular básica para formação integral
Alinhamento curricular por componente curricular em articulação com a versão preliminar da BNCC, com impressão de 20.000 cadernos curriculares  para os professores da rede, com orientações claras de planejamento e recursos didáticos para uma boa aula.
2. Implantação de Educação de Tempo Integral – 11 escolas
Escolas adaptadas para tempo integral com proposta pedagógica inovadora e de formação integral com recursos do tesouro estadual.
3. Ampliação curricular com projetos pedagógicos – xadrez, robótica, esportes, etc
Nas escolas há uma variedade de projetos alternativos que desenvolvem capacidades nos estudantes. O currículo diversificado com eletivas torna a escola mais atrativa para os jovens.
4. Gestão escolar democrática e participativa – eleição de gestores;
Implantamos o sistema de eleição de gestores escolares pela comunidade escolar, rompendo com a indicação política ou outras quaisquer formas de acesso a gestão escolar. Hoje o gestor é escolhido pela comunidade e se compromete com um plano de gestão onde metas são detalhadas para cada escola.
5. Diversidade que ensina e aprende – indígena, quilombola, campo, especial, etc;
O Maranhão tem vários povos com culturas distintas. É preciso entender isso e oferecer condições diferenciadas aos povos maranhenses para que a equidade se efetive
6. Plano Mais Ideb – avaliação, instrumentalização curricular e acompanhamento pedagógico;
Avaliação aqui é entendida como diagnóstico de aprendizagens e cada escola e cada regional de educação tem metas de crescimento nas capacidades avaliadas. As avaliações realizadas chamamos de SIMULADOS MAIS IDEB, por ano realizamos 3 momentos de avaliação com os simulados, acompanhando a evolução das aprendizagens discentes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio.
7. Formação continuada – professores, gestores e técnicos;
Para que o estudante aprenda mais, as avaliações/simulados orientam formações continuadas para professores. A formação de professores por sua vez, orientam a formação continuada para técnicos, supervisores e gestores escolares.
8. Gestão descentralizada da educação – recursos e ações nas ures,  municípios e escolas;
Considerando a extensão geográfica do Maranhão, fortalecemos o sistema de descentralização por meio das 19 Unidades Regionais de Educação, dando a estas autonomia, condições de trabalho, equipe pedagógica e administrativa para o bom funcionamento e desenvolvimento das ações do ensino.
9. Protagonismo juvenil – grêmios, conselhos de classe, clubes jovens, etc;
Os estudantes são protagonistas de todo esse processo de fortalecimento do ensino médio. Hoje quase todas as escolas tem grêmios estudantis e estão bem organizadas por parte das lideranças discentes.
10. Assistência técnica aos municípios com formação continuada contendo material de orientação curricular impresso.
       Considerando que a nossa demanda estudantil vem das redes municipais, temos o programa ESCOLA DIGNA para os municípios em que disponibilizamos as semeds assistência técnica e orientação curricular impressa.
11. Composição do quadro docente da rede estadual
       A premissa é ter professores qualificados nas escolas. Para isso houve um grande esforço de reordenamento do quadro docente, concursos públicos, ampliação de jornada de trabalho para professores de 20 horas, unificação de matrículas de docentes, dentre outras ações.
12. Valorização da equipe técnica da SEDUC e fomento de parcerias
       Identificar experiências exitosas e profissionais de educação gabaritados na própria rede foi essencial para o desenvolvimento de todas as ações. Estamos trabalhando com os maranhenses para a formação dos maranhenses. As parcerias são importantes pois deixam competência técnica no estado.


São Luís, 05 de outubro de 2017