INFORMATIVO DA SEDUC SOBRE A BASE NACIONAL COMUM

ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO

SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA        

SUPERVISÃO DE CURRÍCULO

INFORMATIVO 02.2015 - BASE NACIONAL COMUM

São Luís, 13 de NOVEMBRO de 2015

Caros colaboradores envolvidos com a Base Nacional Comum Curricular,

          Estamos no processo coletivo de construção da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, em que será definido o que deve ser ensinado e pode ser aprendido na escola, por ano/série, em todo Brasil. Para esse fim o MEC estruturou todo um sistema de contribuição coletiva por meio do  portal: www.basenacionalcomum.mec.gov.br.

          Em 11 de novembro de 2015, foi realizada uma Reunião Técnica em Brasília no Ministério da Educação com a SEDUC e UNIDIME do Maranhão, para fecharmos novos encaminhamentos da realização do processo de contribuições para elaboração da BNCC. Algumas deliberações são importantes e devem ser do conhecimento de todos os envolvidos, a saber:

·       O fluxo de organização da BNCC incluirá o Município para além da ação de mobilização, o MEC designou a formação de um Banco de dados para coleta de consolidação das informações das escolas no âmbito do Município.

O serviço de designar senhas ocorrerá também de forma descentralizada:

   

          O MEC dará senha aos coordenadores estaduais; os coordenadores estaduais habilitarão as senhas para coordenadores das regionais e os coordenadores regionais as senhas para os coordenadores municipais. Os habilitados poderão acompanhar os cadastros e contribuições na sua esfera de responsabilidade.

·       Todos devem fazer seu cadastro como pessoa física e a instância superior é que vai atrelar a função ao CPF dos encarregados por comissões.

·       O sistema de contribuições (PORTAL DA BASE) não fechará no dia 15 de dezembro. Ainda sem previsão da data que sairá do ar.

·       Dia 15 de dezembro, o MEC fara o primeiro balanço das contribuições gerando relatórios para análise nos estados, regionais e municípios.

·       A comissão Municipal, Regional, Estadual trabalhará com todas as redes (municipal, Estadual, privada e federal) sob sua jurisdição.

·       O MEC fará acompanhamento pelo Portal (protocolo de acompanhamento: clareza, relevância e pertinência) e in loco nos estados e municípios.

·       Dia 1º de dezembro será o Dia “D” de mobilização pela BNCC, ficando livre os Estados para aderir.

·       Ao acessar o Portal da BNC as pessoas podem cadastrar-se e validar os direitos de aprendizagem para cada etapa e ano da educação básica. Todas as escolas com o código do Inep deverão acessar e contribuir com o documento validando os textos gerais, introdutórios e os direitos de aprendizagem ou comentando como gostariam que a BNC fosse redigida, reduzida ou complementada.

         

          Todas as informações passarão por três processos de compilação – que é a consolidação de todas as contribuições subjetivas originárias das escolas:

- Compilação Municipal – de responsabilidade da Comissão Municipal que deve ser criada em cada município com representantes das redes estadual, municipais, privada (gestores, professores e técnicos), representação de alunos e pais, representações de IEs, e de instituições que contribuem significativamente com a educação no município.

- Compilação Regional – de responsabilidade da Comissão Regional que deve ser criada em cada URE com representantes das redes estadual, municipais, privada (gestores, professores e técnicos), representação de alunos e pais, representações de IEs, e de instituições que contribuem significativamente com a educação na região. A comissão deve ser organizada pelo Gestor Regional da URE – 10 participantes, com adesão voluntária dos partícipes na construção da BNC, um processo histórico na Educação Nacional.

- Compilação Estadual – de responsabilidade da Comissão Estadual da BNC que realizará consolidação das 19 Regionais formatando o documento final do Estado que será levado para discussão no Seminário Estadual da Base Nacional Comum.

          O setor de currículo da SEDUC – MA e a UNDIME - MA, coordenarão o processo de mobilização das instituições parceiras e se articulará com a Comissão Estadual a ser instituída pela Secretária de Estado da Educação Aurea Prazeres, apoiando nos trabalhos de consolidação das informações e organização do Seminário Estadual.

CONTATOS PARA MAIS ESCLARECIMENTOS

E-mail para comunicação:
supervisaodecurriculo@seduc.ma.gov.br
supervisaodecurriculo@educacao.ma.gov.br

Telefones:
(98)3210 2324, (98)3218 2323, (98)99171 3236

Silvana Maria Machado Bastos

SUPERVISORA DE CURRÍCULO

SUC-SUEB-SAE-SEDUC