O QUE É O IDEB?
O Ministério da Educação – MEC, instituiu o Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que é essencialmente constituído por alguns indicadores educacionais já bem conhecidos: taxa de aprovação, resultado da Prova Brasil (aplicada na 4ª e 8ª série do Ensino Fundamental em 2005 que atribuiu média a todas as escolas públicas de zona urbana do Brasil) e os resultados do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica).
O Ideb estabelece não só médias para as redes municipais, redes estaduais e escolas, mas também define metas de produtividade que deverão ser alcançadas. O cumprimento implicará em ganhos adicionais de verbas por parte do Governo Federal. No caso das escolas, o incremento previsto é de até 50% da verba prevista no PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que consiste no repasse direto às escolas públicas da rede municipal e estadual com alunos no Ensino Fundamental.
O Ideb, neste sentido, passa a nortear políticas de melhoria na qualidade das escolas públicas de todo país. Apenas 0,8% dos municípios brasileiros estava 2007 no patamar adequado pelo Governo Federal. Em 2007 o país, no geral, tinha um Ideb de 3,8 devendo chegar a 6,0 até 2022, o que seria média aceitável nacionalmente para um país em desenvolvimento como o Brasil.
Cada rede, no entanto, tem sua própria meta a atingir. No cálculo das metas foi considerado: dificuldades regionais, índices de analfabetismo e o desenvolvimento sócio-econômico local. No Estado do Maranhão as médias das redes municipais e da rede estadual já possuem projeção estipulada pelo Governo Federal para os próximos 14 anos, tanto para o Ensino Fundamental quanto para o Ensino Médio.
Um dos objetivos do Ideb é monitorar o andamento da qualidade educacional e o impacto das políticas direcionadas à educação pública.
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