AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A educação de qualidade é um fator
importantíssimo para enfrentar os desafios que o mundo moderno nos impõe a
formar cidadãos capazes de construir uma sociedade mais justa, solidária,
respeitosa dos direitos humanos e da eqüidade no uso do conhecimento e da
informação. A avaliação institucional pode converter-se em importante
ferramenta para guiar a transformação da educação nas escolas públicas de
ensino. Portanto, a SEDUC tem priorizado a discussão de parâmetros de avaliação
institucional que levem em conta as características da educação em cada
localidade na superação dos desafios que marcam toda a conjuntura educacional
do Estado do Maranhão, da região Nordeste e mesmo do país.
Segundo SOBRINHO, a avaliação deve ser
necessariamente participativa e global e tem como etapas imprescindíveis a
sensibilização, a auto-avaliação, a avaliação externa, a tomada de decisões e a
reavaliação permanente. A avaliação, a favor do desenvolvimento social, ganha
níveis diferenciados de complexidade, que precisam de uma correspondente
elucidação teórica, epistemológica, técnica, ética e política dentre outras.
A avaliação opera com valores, afirmando
alguns e negando outros, de acordo com as distintas visões de mundo de seus
agentes. As informações oriundas da
avaliação, por ter uma importância social, ganha interesse da comunidade de
referência, induzindo comportamentos, modelando sistemas, instituições e
currículos, impactando subjetividades.
No entanto, obstante da importância da avaliação na vida coletiva,
concepções contraditórias permeiam este campo em especial. Segundo SOBRINHO há
dois paradigmas que orientam as práticas de avaliação: o heurístico e o experimentalista.
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Paradigma Heurístico
– de natureza predominantemente qualitativa, voltado para a realidade numa
versão fenomenológica e subjetivista. Os processos têm centralidade
no sujeito, tem função formativa e está comprometida com a ética sem
perder de vista as relações de poder .
Busca compreensão holística por considerar que a realidade é um todo
indissociável, valoriza os processos em detrimento do produto, considera as
representações sociais e vivências, tendo como premissa máxima a participação.
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Paradigma experimentalista – de predominância do quantitativo, enfatizando aspectos
técnicos na elaboração de instrumentos, numa visão objetiva e empirista da
realidade. Os indivíduos são
objeto da avaliação, fornecem informações, não elaboram/discutem/emitem juízos
e não se responsabilizam. Os resultados é que são importantes e devem ser
processados também tecnicamente, de preferência externamente.
Apesar de distintos, segundo o autor, os
paradigmas em questão possuem pontos complementares, sendo possível a
utilização de instrumentos quantitativos com uma abordagem qualitativa, ter objetividade sem anular o sujeito e sua
práxis como ser ativo e de vital importância para a efetivação de ações
emancipatórias, a realidade deve ser
entendida como uma totalidade complexa na qual as dimensões interagem sendo de responsabilidade de todos a melhoria
da instituição educativa.
1.
Objetivos da Avaliação Institucional
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Alcançar
o autoconhecimento com vistas a formulação de subsídios orientadores na tomada
de decisões para a melhoria da qualidade
escolar, do sistema educativo como um
todo num compromisso coletivo com a transformação social;
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Oportunizar reflexões
sobre o cotidiano escolar, identificando as potencialidades e dificuldades no sentido de direcionar ações
que otimizem o fazer pedagógico na escola;
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Disseminar a cultura
avaliativa nas escolas com vistas à otimização dos recursos humanos e
materiais, processos e resultados, considerando o caráter formativo e regulador
da avaliação.
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Orientar a política
de valorização dos profissionais da educação, sendo parâmetro para decisões de
incentivo e gratificações.
2.
Princípios Norteadores da Avaliação Institucional
A avaliação institucional a ser implantada na
rede estadual de ensino tem caráter formativo e visa o aperfeiçoamento dos
processos, atividades profissionais e da instituição como um todo. É estruturada a partir dos princípios abaixo
relacionados:
2.1 – Participação e Articulação Social
Uma das condições essenciais para o sucesso
da avaliação institucional é a PARTICIPAÇÂO de todos os envolvidos com a
escola. Quanto mais envolvimento dos sujeitos sociais (professores, alunos, técnicos, membros da sociedade)
mais qualidade o processo de avaliação terá. Os olhares precisam ser internos (pessoas
da escola) e externos (pais e comunidade em geral).
A participação deve ser ativa em todas as
fases, num processo amplo de construção social da escola enquanto instituição
formal do saber. Quanto maior o índice de participação, mais engajamento,
compromisso e responsabilidade na realização das ações que reverterão o quadro
educacional das instituições escolares.
Tanto a avaliação institucional quanto o
planejamento geral, não se constituem tarefa do diretor ou de uma pequena
equipe de funcionários, mas são de todos os que fazem a escola bem como
daqueles que têm expectativas sociais em relação a ela.
Além da participação a avaliação institucional inclui ao fator de
articulação social, funções, dimensões, instrumentos, momentos, sentidos
internos e relações externas, que possibilitam construção a imagem unitária na
compreensão do conjunto, como condição para a construção e/ou reconstrução do
ambiente institucional e social.
2.2 – Ênfase no processo
A atividade de disseminar
conhecimento, cultura, tecnologia, reflexão e capacidade crítica é um processo.
Por essa razão a avaliação não pode ser realizada em um momento isolado, como
uma fotografia da realidade.
“A avaliação
tem que ser um processo por meio do qual a escola se conhece, indo às raízes
dos fenômenos e das situações, alcançando uma compreensão contextualizada e
fundamentada daquilo que está acontecendo”. Módulo IX PROGESTÂO, 2001.
Portanto,
avaliar implica na capacidade constante de auto-avaliação no dia a dia da
escola, buscando sempre aprimorar as ações e minimizar os problemas que
surgirem.
2.3
– Caráter Holístico
A avaliação é global em duplo sentido: porque
envolve todas as atividades e processos
da instituição, como também todos os sujeitos que participam da escola
ou mesmo projetam expectativas sociais sobre ela. Além disso, esse processo
implica em “resultados”, isto é, alunos cidadãos formados com qualidade
educacional.
A avaliação é ainda um processo contínuo e
sistemático, resultando em muito esforço, gerando um leque de informações que
precisam ser analisadas pelos envolvidos, não polarizando-as, mas abrangendo as
diversas dimensões que constituem a escola no cumprimento de sua função.
2.4
– Competência e legitimidade
A avaliação precisa ser tecnicamente
competente e politicamente legítima. É necessário que a comunidade interna e
externa da escola reconheça que as estratégias de avaliação (procedimentos,
instrumentos e aproveitamento dos resultados) estejam corretas e coerentes.
Os condutores do processo de avaliação, tanto
internos quanto externos à instituição devem ser aceitos, ou seja, ter
legitimidade reconhecida por todos. O processo avaliativo deve primar pela
ética e respeito às diferenças individuais dos sujeitos envolvidos. Qualquer
empreendimento é inicialmente referendado pelos seus condutores, a escolha da
comissão que conduzirá todo o processo
deverá ser orientada pela representatividade, responsabilidade e postura
ética e política de seus componentes.
2.5
– Cultura Institucional
O processo de avaliação institucional precisa
fazer parte do seu cotidiano. É mais que constar em calendário escolar, pois
implica em ser incorporada, internalizada nos sujeitos do processo pedagógico e
da gestão educacional. Todo fazer educativo deve estar relacionado aos
indicadores prescritos na avaliação para que, ao ser reavaliada, possa ter
parâmetros para dimensionar o crescimento nas áreas outrora identificadas como
frágeis.
2.6
– Flexibilidade, negociação e cooperação
Todo processo qualitativo assegura a
flexibilidade, uma vez que alguns ajustes se fazem necessários, evidentemente
sem comprometer os propósitos maiores da avaliação.
A negociação e cooperação são princípios
relevantes nesse processo, seja no planejamento, levantamento de dados,
organização e desenvolvimento da proposta, pois legitima o caráter pedagógico
transformador, formador de valores e princípios institucionais, na consecução
de uma proposta democrática e emancipadora.
A negociação e cooperação dão legitimidade ao processo, trazendo benefícios mútuos, melhoria contínua, estimulando cada vez mais a participação e construção de uma cultura avaliativa.
