EDUCADORES MARANHENSES TEMOS A OPORTUNIDADE DE NOS ENVOLVER NA CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, PARA ASSIM PLANEJARMOS UMA DÉCADA DE EDUCAÇÃO PARA NOSSO MUNICÍPIO E ESTADO. ESSE É O MOMENTO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA.
PASSO A PASSO PARA
CONSTRUÇÃO DO PME
Caros
Secretário Municipal de Educação e Consultor Municipal do PME,
Algumas etapas são importantes para a
construção do Plano Municipal de Educação como política de estado, o que vai
muito além da política estadual e municipal em vigência na administração
pública, pois é uma ação que envolve todos os que fazem a educação no município
das esferas pública e privada em seus vários níveis e etapas de educação
básica, bem como a sociedade civil.
Conforme acertado no Encontro no
Palácio Henrique de La Roque com as prefeituras presentes todas as etapas de
construção do PME devem ser vencidas até março de 2014, para aprovação do
documento final antes do período da eleição de governantes.
Elencaremos a seguir, alguns passos que
nortearão os trabalhos de construção do PME, que necessariamente podem
acontecer em outra ordem ou concomitantemente. Essas etapas nortearão o seu
PLANO de AÇÂO que deverá ser encaminhado a esta SEDUC para conhecimento e
elaboração de relatório para o MEC.
1º PASSO – ADESÃO DO
MUNICÍPIO à Assistência Técnica por parte da SEDUC e MEC
A adesão deve ser feita pela
assinatura do Prefeito em documento específico na SEDUC. A partir daí a SEDUC
prestará assistência técnica quando necessária ás equipes municipais para
elaboração do PME, envolvendo os municípios em ações de orientação em encontros
presenciais e à distância.
A equipe de assistência técnica é
composta por técnicos da SEDUC e UNDIME com apoio do MEC. Os municípios que
aderirem a esta assistência estarão sendo apontados para o MEC que estão no
processo de construção de seus PMEs podendo receber recursos no PAR para
execução de atividades correlatas a essa ação.
2º PASSO – INDICAÇÃO DO
CONSULTOR MUNICIPAL
Após
a assinatura do termo de adesão o município deve indicar um técnico da SEMED
que será o articulador direto com a comissão técnica da SEDUC e UNDIME. Este
receberá todo material de apoio e orientações necessárias à desenvoltura dos
trabalhos relativos ao PME. O Consultor Municipal deve preencher cadastro
específico e encaminhar á SEDUC/UNDIME, este será o mobilizador da equipe
integrante da comissão local que redigirá o PME. .
3º PASSO – CONSTITUIÇÃO
DA COMISSÃO LOCAL PARA ELABORAÇÃO DO PME (EQUIPE DE SISTEMATIZAÇÃO)
Essa comissão local deve ser
constituída por portaria da SEMED designando a equipe que será diretamente
responsável pelo estudo dos referenciais normativos e elaboração do documento
em versão preliminar. Essa comissão deve, na medida que for construindo o texto
do PME, apresentar a produção ao fórum para contribuições e aprovação do texto.
4º PASSO – CONSTITUIÇÃO
DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O FÓRUM representa todo o município
e deve ser constituído por vários segmentos da sociedade civil e pessoas
diretamente ligadas a educação em todos os níveis e esferas. As reuniões do
FÓRUM devem ser registradas em ata de acordo com regimento interno de
constituição.
5º PASSO - SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E
EDUCADORES DO MUNICÍPIO
Uma vez instituído o FÓRUM e a equipe
de sistematização, deve-se realizar no âmbito do município ações de
sensibilização como: colóquios, seminários, eventos em geral, que promovam a
divulgação sobre a importância do PME e a característica dos trabalhos
coletivos de sua elaboração.
6º PASSO – DEFINIÇÃO E
ESTUDO DOS MARCOS NORMATIVOS QUE NORTEARÃO A CONSTRUÇÃO DO PME
Dentre os marcos normativos a
SEDUC/UNDIME disponibilizará em e-mail (institucional) documentos essenciais
para o alinhamento dos PMEs como Estadual e o Nacional. Dentre estes o PNE, o
PEE, portarias, modelo de regimento, etc.
7º PASSO – ELABORAÇÃO DO
PME – DIAGNÓSTICO, METAS E ESTRATÉGIAS
Para elaboração das metas é bom
dividi-las em subgrupos para produção das estratégias, nesses grupos é
importante ter educadores que tenham estudo e experiência correlatas à
temática. Os principais sub-temas:
„ GT DE
EDUCAÇÃO INFANTIL – CHECHE E PRÉ-ESCOLAS
„ GT DE ENSINO
FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS E FINAIS
„ GT DE ENSINO
MÉDIO REGULAR E PROFISSIONAL
„ GT DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR
„ GT DE
MODALIDADES E DIVERSIDADES
„ GT DE
FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
„ GT DE GESTÃO
ESCOLAR E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
„ GT DE
COORDENAÇÃO GERAL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
8º PASSO – APROVAÇÃO E
VALIDAÇÃO DOS TEXTOS PELO FÓRUM
Cada
GT deve agendar reuniões de estudo e produção para a seguir reunir com o FÓRUM
para apresentação do texto com o diagnóstico, metas e estratégias, para debate
e aprovação.
9º PASSO - ORGANIZAÇÃO
DO TEXTO FINAL – CONSULTA PÚBLICA
Após apresentação e organização do
material dos GTs, a equipe de coordenação geral deve formatar e revisar o TEXTO
PRELIMINAR DO PME e colocar por um período razoável (15 a 30 dias) em consulta
pública, em site. Caso haja dificuldades para essa publicação em site, entrar
em contato com a equipe da UNDIME/SEDUC para viabilizar esse procedimento.
10º PASSO -
ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO
Após consulta pública o documento deve ser reformulado com as devidas
contribuições e encaminhado em versão final para a Câmara dos Vereadores.
